A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publique em 60 dias…
Continue lendoCategoria: Justiça
Prefeitura de Erechim e Ministério Público alinham pautas institucionais
Encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (28), no Salão Nobre da Prefeitura O prefeito Paulo Polis,…
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Desembargador do TJRS nega liminar ao município que tentava suspender consórcio Aegea/Corsan de licitação em Erechim
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, nesta quarta-feira (26), um pedido…
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Vereador Gustavo Zin Farina leva ao Ministério Público questionamentos sobre aumento nas contas de energia
Para documentar, foi reunido um dossiê técnico com contas de energia e relatos dos consumidores Na…
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Erechim suspende licitação de saneamento após decisão judicial que habilita empresa desclassificada
Medida foi anunciada pelo prefeito Paulo Polis durante o programa “Café com o Prefeito” na manhã…
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Erechim recebe lideranças nacionais e estaduais da advocacia pública municipal
Visita institucional reuniu representantes de entidades da advocacia pública para discutir os impactos da Reforma Tributária…
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Justiça Eleitoral informa alteração de locais de votação de nove seções eleitorais em Erechim
Mudanças passam a valer para os próximos pleitos e têm como objetivo concentrar seções em locais…
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Tribunal de Justiça Nega Pedido da AEGEA e mantém Edital de Licitação da concessão de água e esgoto em Erechim – mérito do recurso será analisado por colegiado em sessão remota
Em decisão monocrática publicada nesta terça-feira, a desembargadora relatora MYLENE MARIA MICHEL do Tribunal de Justiça…
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Promotor de Justiça Fabrício Alegretti atualiza sobre licitação de água e Plano Diretor em Erechim
Em entrevista ao Estúdio 98, representante do Ministério Público detalhou o acompanhamento dos processos de saneamento…
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OAB/RS celebra 65 anos da Subseção de Erechim em solenidade nesta sexta-feira
Evento no Clube do Comércio homenageará advogados que marcaram a história da instituição na região A…
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