Prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título…

Continue lendo

Acusado pelo MPRS de feminicídio por estrangulamento vai a júri na próxima quarta-feira

Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será julgado pelo Tribunal do…

Continue lendo

Por unanimidade, TJ/RS absolve prefeito Paulo Alfredo Polis na “Operação Patrola”

Na sessão realizada em 23 de abril de 2026, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de…

Continue lendo
Mulheres de todo o país passam a contar nesta sexta-feira (10) com leis de proteção mais abrangentes para casos de violência. O Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) traz publicadas normas que tipificam crimes e ampliam a vigilância sobre agressores.  As medidas foram sancionadas nessa quinta-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atualizam a legislação sobre o tema. A Lei 15.382/2026 cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, a ser lembrado em 5 de setembro.

Publicadas leis que ampliam combate à violência contra as mulheres

Normas definem casos de vicaricídio e monitoramento de agressores   Mulheres de todo o país passam…

Continue lendo

OAB/RS – Subseção Erechim promove ação de letramento digital contra o golpe do falso advogado

Evento será no dia 16 de abril, na sede da Subseção, e contará com a participação…

Continue lendo