Município de Erechim aciona Justiça contra Aegea/Corsan e cobra solução definitiva para abastecimento de água e saneamento

Prefeitura pede plano emergencial para evitar desabastecimento em quedas de energia, cronograma obrigatório de obras do…

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OAB/RS celebra 65 anos da Subseção de Erechim em solenidade nesta sexta-feira

Evento no Clube do Comércio homenageará advogados que marcaram a história da instituição na região A…

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AGER aponta mais de R$ 500 mil em multas não pagas pela AEGEA e revela impasse judicial

Empresa de saneamento teria dívida suspensa pela Justiça para não ser excluída de edital; população também…

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Mulheres de todo o país passam a contar nesta sexta-feira (10) com leis de proteção mais abrangentes para casos de violência. O Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) traz publicadas normas que tipificam crimes e ampliam a vigilância sobre agressores.  As medidas foram sancionadas nessa quinta-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atualizam a legislação sobre o tema. A Lei 15.382/2026 cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, a ser lembrado em 5 de setembro.

Publicadas leis que ampliam combate à violência contra as mulheres

Normas definem casos de vicaricídio e monitoramento de agressores   Mulheres de todo o país passam…

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