Nem o recurso apresentado pelo Município de Erechim para derrubar a liminar obtida pela Aegea/Corsan nem a medida adotada pelo Consórcio Erechim Saneamento conseguiram, até o momento, reverter a decisão judicial.
Diante desse cenário, a Administração Municipal já trabalha com a possibilidade de ter que abrir as propostas apresentadas pelas duas empresas. A situação poderá desencadear uma disputa judicial entre os consórcios envolvidos.
Toda a polêmica jurídica surgiu em razão de uma divergência relacionada ao CNPJ de uma das empresas participantes do processo.
A Administração Municipal avalia que possui dois caminhos: municipalizar o serviço de abastecimento de água ou aguardar uma decisão definitiva da Justiça. Enquanto o impasse não for resolvido, a população de Erechim poderá acabar arcando com os prejuízos.
Por Egidio Lazzarotto