Município comemora 20 anos da Lei Maria da Penha e amplia atendimento a mulheres vítimas de agressão, com destaque para o Centro de Referência em Atendimento à Mulher
Em entrevista ao Estúdio 98, da rádio 98 FM de Erechim, a coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social, Joana Silvia Mattia, alertou para o crescimento dos números de violência contra a mulher no município. Segundo ela, o cenário reflete tanto um aumento real das agressões quanto uma maior procura por ajuda, impulsionada pelo acesso à informação e pela confiança nas políticas públicas.
“Este ano é muito importante porque celebramos os 20 anos da Lei Maria da Penha. O Agosto Lilás ganha um viés de avaliação da legislação e de fortalecimento da rede de proteção”, destacou Joana. Ela explicou que muitos casos ainda são subnotificados, especialmente quando envolvem violência moral e psicológica, muitas vezes naturalizadas socialmente. “A gente minimiza esse tipo de violência, mas ela está presente e precisa ser reconhecida”, afirmou.
A coordenadora ressaltou que a identificação de situações de abuso nem sempre parte da denúncia formal. “Muitas vezes, percebemos sinais nas escolas ou nas Unidades Básicas de Saúde. Por isso, é fundamental construir canais que cheguem até a mulher sem que ela precise declarar que é vítima. Oferecemos serviços para que ela se sinta fortalecida e saiba que pode contar conosco”, disse.
Em Erechim, a atuação em rede envolve as secretarias de Saúde, Educação, Poder Judiciário, Delegacia de Polícia, Brigada Militar e outros órgãos. O principal equipamento público municipal especializado é o Centro de Referência em Atendimento à Mulher, mantido até este ano com recursos próprios da prefeitura e, a partir de agora, com cofinanciamento do estado. O centro oferece atendimento psicossocial, com psicóloga e assistente social, além de encaminhamentos para mercado de trabalho, acompanhamento policial, exames de corpo de delito e até mudança de escolas para os filhos, quando necessário.
“Tudo o que for preciso para garantir a vida, a saúde e o bem-estar dessas mulheres e crianças é feito em parceria”, reforçou Joana.
Ela também abordou o protocolo de proteção emergencial adotado no município. Mesmo com a lei prevendo o afastamento do agressor do lar, Erechim opta por retirar a mulher e os filhos da residência assim que a medida protetiva é solicitada, até que a intimação do agressor seja efetivada. “Abrigamos provisoriamente em locais seguros, aqui ou em outras cidades, e só depois, com a medida concedida, avaliamos o retorno. Se não houver segurança, articulamos para que ela fique perto da família ou tenha uma rede de apoio local”, explicou.
A coordenadora finalizou destacando a importância da união entre poder público e sociedade: “A violência não é um problema só da mulher, é de todos nós. E a rede de Erechim está cada vez mais preparada para acolher, proteger e transformar realidades.”
Mulheres em situação de violência podem buscar o Centro de Referência em Atendimento à Mulher ou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Por: Edson Machado – Jornalismo 98