Prefeito e Presidente da AMAU, Genoir Florek o Neninho propõe consórcio regional para tratamento de água e esgoto durante entrevista à Rádio 98 FM
Gestor também abordou desafios da saúde pública, educação, pisos salariais e os impactos da Reforma Tributária nos pequenos municípios
O prefeito de Centenário e presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU), Genoir Florek, o Neninho, participou na manhã desta quinta-feira (28) do programa Estúdio 98, na Rádio 98 FM de Erechim. Durante a entrevista, o gestor anunciou uma proposta ousada para resolver um dos gargalos históricos da região: a falta de saneamento básico.
Neninho destacou que muitos municípios gaúchos, incluindo Carlos Gomes e o próprio Centenário, ainda não possuem tratamento adequado de água e esgoto. Ele lembrou que o novo marco legal do saneamento básico estabelece o prazo até 2033 para que todas as cidades brasileiras garantam universalização dos serviços. Diante desse desafio, o prefeito sugeriu a formação de um consórcio intermunicipal liderado por Erechim.
“A Equipe da Rádio 98 FM tem sido uma precursora no levantamento, debate e resolução de problemas. Para nós, da região de Erechim, sugiro montarmos um consórcio de tratamento de água e esgoto, liderados pelo município de Erechim, para tratarmos na região a água e o esgoto. O governo estadual vai permitir a formação desses consórcios e inclusive ajudar para que se faça o tratamento nesses municípios”, afirmou Neninho.
Marcha dos Prefeitos e crise na saúde
O presidente da AMAU também fez um balanço da participação da entidade na Marcha dos Prefeitos, realizada na semana passada em Brasília. Segundo ele, estiveram presentes prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores da região. Um dos principais temas debatidos foi a insuficiência de recursos para os pequenos municípios, que sofrem com a transferência de responsabilidades por parte das esferas estadual e federal.
Neninho citou a saúde como um exemplo crítico. “Temos um problema sério com a tabela SUS. Erechim conseguiu avanços importantes através da AMAU, do prefeito Polis e da direção do Hospital Santa Terezinha, com repactuações que melhoraram o atendimento. Mas hoje vivemos um caos na saúde. Na minha opinião, a tabela SUS é o grande problema da saúde pública”, desabafou.
Ele relatou uma reunião com a direção do Hospital de Caridade, onde se discutiu a realização de cirurgias bariátricas. “Quando foram ver a tabela SUS, a consulta era de 10 Reais. Não tem médico por esse baixo valor”, disse Neninho.
O prefeito alertou que a demora em cirurgias e atendimentos acaba sobrecarregando os cofres municipais. “Ontem mesmo estive em reunião com o prefeito Suzinei Schneider, de Erval Grande, e ele está gastando 30% do orçamento em saúde, quando o município é obrigado a gastar só 15%. Essa é a média dos nossos municípios que têm pequenos hospitais”, afirmou.
Educação e saúde mental infantil
Outro ponto levantado por Neninho foi o aumento de crianças com problemas de saúde mental nas escolas. “O município é obrigado a fornecer tratamento psicológico e psicopedagogo, mas não dispõe de recursos para bancar tudo sozinho”, disse, defendendo um acompanhamento completo desde a chegada da criança à unidade de ensino.
Pisos salariais e carga horária
O gestor também criticou a criação de pisos salariais sem a devida fonte de recursos. “O governo, quando cria pisos e direitos, tem que dizer de onde vamos tirar o dinheiro. Isso é inconstitucional: há uma lei que obriga a indicar a complementação. O piso dos enfermeiros, por exemplo, o governo ainda não aportou os recursos. Isso vale para hospitais particulares e clínicas”, disse.
Neninho mencionou ainda a proposta de redução da carga horária, como o fim da escala 6×1, alertando que todas essas medidas aumentam custos e dificultam a gestão municipal.
Reforma Tributária pode reduzir orçamento em 20%
O principal alerta do prefeito ficou por conta dos impactos da Reforma Tributária. Segundo ele, um estudo da FAMURS indica que de 28 a 29 municípios da AMAU podem perder cerca de 20% do orçamento total. “Aratiba deve perder 88% do ICMS. Com a reforma, o ICMS de Aratiba cai 88%, e dificilmente algo vai compensar esses índices. Não é só Aratiba: outros municípios que investiram pesado em terraplanagem, fruticultura etc. também terão perdas significativas”, lamentou.
Neninho explicou que os municípios dependem do FPM (repassado pela União), do ICMS (repassado pelo Estado) e das arrecadações próprias. “Quando se tira 100% do imposto da produção, fica muito difícil para os municípios”, concluiu.
Por: Edson Machado – Jornalismo 98 FM