Erechim já soma 60 áreas legitimadas com título de propriedade e prevê mais 45 entregas até o fim do ano
Na manhã desta quarta-feira (21), o Estúdio 98 da rádio 98 FM de Erechim recebeu o Secretário Municipal do Planejamento e Mobilidade Urbana, Jackson Arpini. Durante a entrevista, o titular da Pasta destacou um dos pilares do Governo Municipal: a Regularização de Lotes Urbanos.
De acordo com Arpini, a legislação federal Lei 13.465, de 2017, permite legitimar a posse de áreas ocupadas há determinado tempo, garantindo às famílias o título de proprietário. “Na nossa Secretaria, toda uma equipe técnica vem realizando um trabalho que começamos ainda no ano passado, buscando o entendimento da matéria, e agora estamos avançando”, afirmou o secretário.
Conforme o balanço apresentado, já foram realizadas três entregas no ano passado e outra em outubro deste ano. Atualmente, 60 áreas estão legitimadas com o título de propriedade por meio da regularização social. “Estamos trabalhando por indicação do prefeito Paulo Polis em alguns avanços nessa área e, até o final do ano, temos a previsão de fazer mais 45 entregas”, projetou.
O secretário também detalhou os projetos em andamento com recursos estaduais e federais. Por meio do programa estadual Regulariza Tchê, a Prefeitura prepara uma grande mobilização junto à Vila União, no Bairro São Vicente de Paula, que envolve cerca de 247 lotes. Já no Bairro Cristo Rei, o Pró Morar 2 está em fase avançada e abrange aproximadamente 110 lotes. Além disso, a Secretaria busca ampliar as metas do recurso federal obtido via PAC Soluções, no valor de cerca de R$ 300 mil, que deverá oportunizar a regularização de mais 300 lotes.
Segundo Arpini, a expectativa é de que 2027 comece com novas entregas à comunidade. “Sempre que entregamos o título de propriedade, o depoimento de quem recebe é de que estava esperando há mais de 20, 30, 40, 50 anos. É uma situação que devolve cidadania para essas pessoas. Esse, sem dúvida, é um grande avanço e, junto com isso, vem a urbanização da cidade”, concluiu o secretário.
Por: Edson Machado – Jornalismo 98