Prefeito abordou o tema no programa Café com o Prefeito, da Rádio 98 FM, e afirmou que a abertura dos envelopes da licitação ocorrerá após o segundo turno das eleições.
Durante o programa semanal Café com o Prefeito, transmitido pela Rádio 98 FM na sexta-feira (9), o prefeito de Erechim, Paulo Polis, falou sobre os investimentos em drenagem realizados pelo município nos últimos cinco anos e comentou o andamento da licitação dos serviços de saneamento de água e esgoto.
Segundo Polis, a Prefeitura já executou mais de sete quilômetros de obras de drenagem no período de 5 anos. Ao abordar a atuação da iniciativa privada no setor, o prefeito questionou o volume de investimentos realizados pela empresa Aegea no município.
“A verdade é que não foi executado o que precisaria ser executado em nossa cidade”, afirmou o prefeito ao comentar a situação do saneamento em Erechim.
Licitação do saneamento deve avançar após o segundo turno
Polis informou que a abertura dos envelopes da licitação para os serviços de saneamento está prevista para depois do segundo turno das eleições. Conforme explicou, existem embargos de declaração relacionados à empresa que venceu uma etapa do processo, além de uma contestação apresentada pela Aegea.
O prefeito destacou que a definição deverá considerar as condições apresentadas pelas concorrentes, incluindo o desconto oferecido sobre a tarifa atual e a capacidade de execução dos serviços previstos.
“Vamos trabalhar para que isso aconteça o mais breve possível”, declarou, ao defender que o contrato seja cumprido conforme as exigências estabelecidas.
Contrato prevê metas, fiscalização e penalidades
Durante a entrevista, o prefeito ressaltou que o saneamento é uma área complexa, que exige planejamento e investimentos de longo prazo. Ele observou que as intervenções necessárias para ampliar o tratamento de esgoto podem envolver obras nas vias públicas, com abertura de ruas e alterações na infraestrutura urbana.
Segundo Polis, Erechim possui um plano de saneamento que deverá servir de base para as metas e projeções estabelecidas no contrato. A empresa vencedora terá de cumprir as obrigações previstas, sob pena de sofrer as sanções contratuais cabíveis.
O prefeito também afirmou que o processo é acompanhado por órgãos de controle, citando o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
Outorga de R$ 140 milhões
Outro ponto destacado por Polis foi o pagamento da outorga prevista no edital. Conforme o prefeito, a empresa vencedora da licitação deverá aportar R$ 140 milhões, com depósito do valor em uma conta no Ato, de acordo com as condições estabelecidas no processo. O modelo, segundo ele, está relacionado às exigências financeiras e operacionais que deverão ser cumpridas pela futura concessionária.
Empresa deverá ter CNPJ em Erechim
Polis também informou que o edital e o contrato preveem a obrigatoriedade de a empresa vencedora possuir CNPJ em Erechim. A medida, conforme explicou, tem como objetivo garantir que o Imposto Sobre Serviços (ISS) gerado pela atividade no município permaneça na cidade, conforme as regras tributárias aplicáveis. Polis acrescentou que a fiscalização dos serviços ficará sob responsabilidade da Agência Reguladora de Erechim, e não da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).
Ao concluir sua manifestação, Polis reiterou que a definição da concessionária e a execução dos investimentos deverão seguir as condições estabelecidas no edital, as metas do plano municipal de saneamento e as obrigações previstas em contrato.
Por: Edson Machado – Jornalismo 98