A Prefeitura de Getúlio Vargas abre, a partir de segunda-feira, 14 de setembro, o período para participação no Chamamento Público destinado à implantação de parklets em vias públicas do município.
Empresas interessadas poderão apresentar suas propostas até o dia 20 de outubro de 2026. O objetivo é possibilitar a criação de novos espaços de convivência, com estruturas temporárias e removíveis instaladas em áreas da via pública.
Os parklets deverão ser de uso público, gratuito e de livre acesso à população, respeitando as normas de acessibilidade, segurança e mobilidade urbana, além das condições previstas na legislação municipal e no Manual para Implantação de Parklets de Getúlio Vargas.
Podem participar pessoas jurídicas legalmente constituídas e regularmente estabelecidas no país. Entre os documentos exigidos estão alvará de localização e funcionamento, CNPJ e projeto simplificado da estrutura pretendida.
As propostas serão avaliadas por uma Comissão Técnica, considerando aspectos como segurança, acessibilidade, impacto na mobilidade, adequação ao espaço urbano, interesse público e qualidade estética e funcional. Será permitido, no máximo, um parklet por quarteirão.
A documentação deverá ser protocolada junto à Secretaria Geral do Município, presencialmente ou por meio eletrônico, conforme as orientações disponibilizadas pela Prefeitura.
Inscrições: 14 de setembro a 20 de outubro de 2026
Quem pode participar: pessoas jurídicas
Protocolo: Secretaria Geral do Município
Importante: o parklet é um espaço público, gratuito e de livre acesso à população.
Por: Ascom PM Getúlio Vargas