Em entrevista no Café com o Prefeito, Paulo Polis destacou avanços na Regularização Fundiária Urbana e o impacto social da entrega de escrituras em Erechim
Na manhã desta sexta-feira(21), o prefeito de Erechim, Paulo Polis, participou do programa Café com o Prefeito, na 98 FM, e trouxe um balanço positivo do REURB (Regularização Fundiária Urbana). Durante a conversa no Estúdio 98, o chefe do Executivo municipal confirmou a entrega de mais sete escrituras nesta semana e anunciou que a meta para 2026 é beneficiar cerca de 200 famílias com o documento definitivo de posse.
“Parece pouco, mas não é só isso. Já é a terceira entrega que fazemos neste ano e ainda temos duas novas previstas: uma em outubro e outra em dezembro. Queremos fechar o ano com aproximadamente 200 famílias atendidas, muitas delas esperando há décadas por esse direito”, afirmou Polis.
O prefeito explicou que o processo de regularização é complexo e envolve múltiplas etapas, desde o levantamento cartorial até a verificação da situação de cada terreno. “Não é tão simples. Depende do cartório, depende de buscar informações sobre a família, se houve contrato de compra, há quanto tempo ocupam o imóvel. A maioria dessas famílias está recebendo a primeira escritura da vida”, destacou.
De acordo com a administração municipal, mais de mil terrenos aguardam regularização em Erechim, especialmente nos bairros mais afastados do centro, como Progresso, Presidente Vargas e São Vicente de Paula. Muitas dessas áreas são ocupadas há 30 ou até 50 anos, o que torna o trabalho de levantamento ainda mais minucioso.
Para dar conta dessa demanda, a prefeitura mobilizou as secretarias municipais como a de Planejamento e Mobilidade Urbana, a Procuradoria com sua assessoria jurídica, assessoria técnica e equipes da assistência social. “Quando a gente acha o caminho, o próprio cartório já entende que se trata de famílias de baixa renda e que os custos precisam ser reduzidos ou até isentos. Isso é fundamental para garantir o acesso ao direito”, ressaltou Polis.
O prefeito também enfatizou que a regularização transforma a realidade das famílias beneficiadas. “Quando recebem a escritura, essas famílias passam a ser contribuintes do município, mas com um impacto reduzido, porque o IPTU, conforme a lei municipal, prevê benefícios para quem tem menor renda. Mas o mais importante é ter a casa organizada, escriturada, com segurança jurídica”, completou.
Polis agradeceu o apoio do Estado e da União, que destinam recursos ao programa, e destacou o esforço do município na contrapartida financeira e na contratação de empresas especializadas para o levantamento técnico. “Temos uma equipe capacitada e isso nos permite cumprir as metas. Já entregamos cerca de 50 escrituras neste ano, e ainda teremos mais duas entregas. Até o final do mandato, em 2028, queremos que mais de 500 famílias estejam regularizadas”, projetou.
O prefeito concluiu a entrevista reforçando o caráter permanente da política pública. “A matrícula representa segurança, tranquilidade e o reconhecimento de um direito. Não é apenas um papel – é cidadania.”
Por: Edson Machado – Jornalismo 98