Medida foi anunciada pelo prefeito Paulo Polis durante o programa “Café com o Prefeito” na manhã desta sexta-feira (14). Município vai recorrer ao Tribunal de Justiça.
O processo de licitação para concessão dos serviços de saneamento básico de Erechim sofreu um novo revés. Na manhã desta sexta-feira (14), durante o programa “Café com o Prefeito” na Rádio 98 FM, o prefeito Paulo Polis anunciou a suspensão do certame. A decisão ocorre após a Justiça determinar a habilitação da empresa Aegea, que havia sido desclassificada na fase de abertura dos envelopes por irregularidades na garantia da proposta .
O prefeito justificou a medida como necessária para que o município possa se defender juridicamente da decisão. “A Aegea entrou com Mandado de Segurança, e a determinação da Justiça agora é que ela seja habilitada no certame. Com essa nova decisão, nós vamos suspender o processo licitatório”, afirmou Polis. A suspensão permitirá que a Prefeitura recorra ao Tribunal de Justiça, questionando a decisão que, segundo o prefeito, beneficia uma empresa que não cumpriu as exigências do edital .
Defesa e contraditório
De acordo com Polis, a Procuradoria do Município já foi acionada para preparar a defesa. “Conversei com o Procurador do Município, dr. Daniel, e demais integrantes da procuradoria. Vamos suspender para nos defender juridicamente deste Mandado de Segurança”, explicou. A estratégia do município inclui também a notificação da outra empresa participante do certame, considerada parte interessada no processo, para que possa se manifestar .
“Não quero privilegiar ninguém”, afirma prefeito
O prefeito reforçou que a decisão de suspender o processo não tem motivação política, mas sim técnica e jurídica. “Não quero privilegiar nem um, nem outro. Eu quero ter as condições dos dois. Só isso”, declarou, ressaltando que a gestão municipal busca garantir a imparcialidade e a legalidade do processo .
Próximos passos
A expectativa do prefeito é que o tema continue em evidência na próxima semana, com a movimentação jurídica do município. “As coisas na próxima semana deverão estar muito quentes em relação a esse tema”, antecipou Polis, embora tenha afirmado que não se manifestará novamente sobre o assunto para evitar interpretações políticas de sua fala.
Por: Edson Machado – Jornalismo 98